Inscreve o nome do médico e escritor Hélio Pellegrino, opositor da ditadura militar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputada federal · PT · MG
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Inscreve o nome do médico e escritor Hélio Pellegrino, opositor da ditadura militar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede à Embrapa Gado de Leite, unidade de Juiz de Fora (MG), o título honorífico de Patrimônio Nacional da Pesquisa Agropecuária em Leite, sem repasse de recursos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere o título de Capital Nacional dos Botecos ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Confere, ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Doce de Leite.
Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
Institui o Dia Nacional da Soberania do Brasil.
Confere o título de Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro ao Município de Prados, em Minas Gerais.
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para a Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
Confere ao município de Resende Costa, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”.