Mário Negromonte Jr.

• PL 6104/2025Autor principal · Movimentada em 02/02/2026

  Altera a Lei nº 13.961, de 19 de dezembro de 2019, para reconhecer o Município de Glória, no Estado da Bahia, como Capital Nacional da Tilápia.

  Tramitando em ConjuntoCAPADR

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• PDL 31/2019Autor principal · Movimentada em 18/11/2025

  Susta o § 4º do Art. 1º do Decreto n° 9.642 de 27 de dezembro de 2018.

  Tramitando em ConjuntoCCJC

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Susta os efeitos da Portaria n° 2.005, de 22 de julho de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.