Deputado federal · REPUBLICANOS · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
4 proposiçõesLimpar filtros
Amplia a Lei Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de violência motivada por gênero em espaços públicos e fora de relações anteriores com o agressor, inclusive quando ele for desconhecido.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de lacre físico de segurança na fixação das placas de identificação de veículos de duas ou três rodas e quadriciclos.
Susta os efeitos do item 2, alínea C, inciso IV, art. 32 do Decreto Nº 11.366, de 1º de Janeiro de 2023.
Dispõe sobre a utilização de detectores de metais nos acessos às escolas públicas e privadas de ensino.