Em exercício

Olival Marques

Deputado federal · PODE · PA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

2 proposiçõesLimpar filtros

PEC 8/2025Coautor · Movimentada em 27/05/2026
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
ArquivadaMESA
Seja o primeiro a comentar
PEC 18/2022Coautor · Movimentada em 20/03/2026
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Aguardando Criação de Comissão TemporáriaMESA
Seja o primeiro a comentar