Pastor Gil

• PL 1424/2026Coautor · Movimentada em 25/05/2026

  Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

  Aguardando Designação de Relator(a)CDHMIR

  00Seja o primeiro a comentar
• PL 2100/2022Coautor · Movimentada em 26/10/2023

  Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para prever como crime a prática de condutas ultrajantes à Bandeira Nacional.

  Tramitando em ConjuntoCCJC

  00Seja o primeiro a comentar

Torna mais rigorosa a sanção para os crimes praticados contra pessoa idosa, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).