Susta a Decisão de 26 de maio de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Deputado federal · REDE · MG
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
44 proposições
Susta a Decisão de 26 de maio de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Institui o Dia Nacional do Rio Doce.
Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos - e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições, para dispor sobre a finalidade dos Fundos Partidário e Eleitoral, nas hipóteses em que não forem utilizados total ou parcialmente pelos partidos políticos, permitindo que sejam destinado à área da saúde.
Dispõe sobre o adiantamento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física no ano de 2020, ano-base 2019, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID-19.