Deputado federal · PL · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Proíbe em todo o país a venda, a importação, a publicidade e o consumo de cigarros eletrônicos e vapes e obriga escolas e poder público a manter ações educativas sobre os riscos do álcool e do cigarro para crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, e o art. 13 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para alterar o valor da bolsa do médico-residente.
Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.
Assegura às pessoas portadoras de hipopigmentação congênita o recebimento de protetor e bloqueador solar e óculos escuros que contenham proteção contra os raios UVA e UVB pelo SUS e dá outras providências.
“Lei de Garantia ao Direito de Destransição no SUS”. Dispõe sobre o direito à assistência integral pelo sistema único de saúde (SUS) às pessoas que se submeteram a procedimentos de transição de gênero e que, por arrependimento ou outras razões, desejam realizar o processo de destransição.
Dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica.
Institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto.
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer nova alíquota de contribuição incidente sobre a receita das apostas de quota fixa e dispor sobre a destinação de recursos para áreas essenciais.
Prevenção e tratamento da HERPES ZOSTER – Conhecido como cobreiro ou zona, é uma infecção viral que ocorre devido à reativação do VÍRUS DA VARICELA-ZÓSTER.
Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para garantir à pessoa com diabetes prioridade nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados para a realização de procedimentos ou exames que exijam jejum total.
Dispõe sobre grupos prioritários a serem incluídos no calendário de vacinação do Covid-19.