PL 1761/2021

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2435/2021, pelo Deputado Wellington Roberto (PL/PB) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do RegimentoInterno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL1.761, que “Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, queinstitui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral àPessoa Diabética, para garantir à pessoa com diabetes prioridade nosestabelecimentos de saúde públicos ou privados para a realização deprocedimentos ou exames que exijam jejum total.”".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2021, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/21 PAG 246

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1761/2021, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (REPUBLIC/SP), que "É garantido atendimento prioritário aos portadores de diabetes tipo 2 em toda rede oficial pública e particular privada em todo país, durante realizações de procedimentos clínicos que exijam jejum total". Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição.