Cria um seguro obrigatório para profissionais da educação pública de todas as redes, que pagaria indenização em casos de morte, invalidez, doenças do trabalho e violência na escola.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputada federal · MDB · AC
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
4 proposiçõesLimpar filtros
Cria um seguro obrigatório para profissionais da educação pública de todas as redes, que pagaria indenização em casos de morte, invalidez, doenças do trabalho e violência na escola.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e outras matérias, a fim de condicionar o recebimento de seus recursos à criação, nos Estados, de delegacias especializadas exclusivamente em crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.
Institui o Seguro de Carreira para os profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), cria o Fundo de Seguro de Carreira da Saúde (FSCS), a ser custeado com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Dispõe sobre incentivos fiscais para operações com tintas para impressão.