Raimundo Santos

• PL 5143/2023Autor principal · Movimentada em 16/04/2025

  Concede ao Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Bubalinocultura.

  Aguardando Designação de Relator(a)CCJC

  00Seja o primeiro a comentar
• PDL 113/2023Autor principal · Movimentada em 19/03/2025

  Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto Evandro Chagas (IEC).

  Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroCCJC

  00Seja o primeiro a comentar

Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro.