Raimundo Santos

Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro.

Institui o Dia Nacional da Música Gospel.

Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.

Institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.

Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.

Institui o Dia Nacional da Música Gospel.