Raimundo Santos

Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.

Inscreve os nomes dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Institui como Rota Nacional da Fé Pentecostal o trecho compreendido de Belém – PA a Santo Antônio do Içá – AM.

Institui o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, em referência à fundação da Assembleia de Deus em Belém do Pará.

Institui o Dia Nacional da Regularização Fundiária.

Confere o título de Capital Nacional das Mangueiras ao município de Belém, no Estado do Pará.

Reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro.

Institui o Dia Nacional do Teólogo.

Inscreve os nomes de Guilherme Paraense, Afrânio da Costa, Sebastião Wolf, Dario Barbosa, Fernando Soledade, Demerval Peixoto e Mario Maurity no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

Reconhece o Festival do Japão no município de Tomé-Açu (PA) como Manifestação da Cultura Nacional.

Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o movimento cristão Legendários.

Confere o título de Capital Nacional da Mandioca ao município de Acará, no Estado do Pará.

Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará.

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Encenação da Chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren em Belém, capital do estado do Pará, no dia 19 de novembro de 1910, para fundarem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Inscreve o nome de Benedito José Viana da Costa Nunes no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.