Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus da Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações, possuindo como beneficiária toda a população acima de 50 anos.

Deputada federal · REPUBLICANOS · BA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus da Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações, possuindo como beneficiária toda a população acima de 50 anos.
Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social para alterar o prazo para concessão dos benefícios.
Altera a Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.