PL 5177/2019Coautor · Movimentada em 10/10/2024
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
Transformado em Norma JurídicaMESA

Deputado federal · REPUBLICANOS · AM
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
Susta a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
Susta a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde – CNS.