Tarcísio Motta

• PL 1782/2023Autor principal · Movimentada em 26/10/2023

  Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

  Tramitando em ConjuntoMESA

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• PL 1621/2023Autor principal · Movimentada em 26/10/2023

  Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.

  Tramitando em ConjuntoMESA

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Revoga a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que estabeleceu a chamada “Reforma do Ensino Médio”.