Deputado federal · PSOL · RJ
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Determina que a jornada de professores da rede pública seja contada em horas-aula, mesmo quando cada aula dura menos de 60 minutos, para calcular o limite de tempo com alunos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que verbas indenizatórias pagas a professores, como gratificações por trabalho em áreas difíceis ou de vulnerabilidade, deixem de ser tributadas pelo Imposto de Renda, desde que não integrem o salário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre a duração do trabalho do profissional Pedagogo.
Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.019/1974 para estabelecer a responsabilidade solidária nos casos de exploração de trabalho em condições análogas à de escravo.
Altera o art. 320 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a composição da jornada de trabalho dos professores.
Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação
Assegura que os entregadores de aplicativo não são obrigados a subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais dos consumidores e dá outras providências
Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo à segurança e medicina do trabalho.
Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.