Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
Aprovado o Requerimento.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Parecer