Túlio Gadêlha

• PL 5009/2020Coautor · Movimentada em 22/09/2023

  Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.

  Aguardando EncaminhamentoCPASF

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• PEC 37/2021Coautor · Movimentada em 02/02/2023

  Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

  Aguardando Criação de Comissão TemporáriaVotação nominalMESA

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Susta os efeitos da Portaria nº 965, de 25 de abril de 2022, GM/MS nº 715 de 4 de abril de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que altera o Anexo I da Portaria nº1, de 26 de janeiro de 2017 que aprova a relação das gerências executivas e unidades técnicas níveis 1 e 2 do Ibama.