Arnaldo Jardim

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Mantido o texto. Sim: 204; Não: 162; Total: 366.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 211; Abstenção: 3; Total: 372.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 239; Abstenção: 3; Total: 400.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 412.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 55; Não: 212; Total: 267.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.

Rejeitada a Preferência. Sim: 103; Não: 281; Total: 384.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 288; Abstenção: 1; Total: 379.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 520.000.000,00, para o fim que especifica.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 69; Não: 221; Total: 290.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.

Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 182; Total: 284.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 223; Total: 355.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação

Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 316; Total: 418.

Orientação do CIDADANIA: — · Ver votação