Waldenor Pereira

• PL 1934/2023Autor principal · Movimentada em 15/05/2023

  Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia em Vitória da Conquista.

  Retirado pelo(a) Autor(a)MESA

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• PDL 347/2022Coautor · Movimentada em 01/11/2022

  Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, do Poder Executivo.

  Tramitando em ConjuntoCFT

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Susta os efeitos da Portaria Interministerial Nº 3, de 25 de novembro de 2020, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, que “Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020”.