Weliton Prado

• PL 2315/2020Autor principal · Movimentada em 26/08/2024

  Altera o art. 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio.

  Tramitando em ConjuntoMESA

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• PL 185/2011Autor principal · Movimentada em 19/12/2023

  Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

  Aguardando Designação de Relator(a)CCP

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Dispõe sobre a substituição do símbolo indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala em vagas, assentos, filas e outros lugares em que haja prioridade de atendimento à pessoa idosa.