Em exercício

Zé Haroldo Cathedral

Deputado federal · UNIÃO · RR

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 211/2023Autor principal · Movimentada em 28/08/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas de Proteção Animal.
Pronta para PautaCCJC
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PL 4310/2025Autor principal · Movimentada em 11/12/2025
Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes de atividades de mineração ilegal em terras indígenas para a reparação socioambiental das comunidades afetadas e altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Aguardando ParecerCMADS
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