Em exercício

Zé Silva

Deputado federal · UNIÃO · MG

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PEC 37/2021Coautor · Movimentada em 02/02/2023
Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
Aguardando Criação de Comissão TemporáriaVotação nominalMESA
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PL 1666/2015Coautor · Movimentada em 31/01/2023
Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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