Jerônimo Goergen

Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.

Confere à cidade de Palmeira das Missões, o título de Cidade Símbolo da Erva-Mate.

Confere ao Município de Ilópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Erva-Mate.

Confere ao município de Ametista do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Pedra Preciosa.

Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.

Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.