Confere à cidade de Palmeira das Missões, o título de Cidade Símbolo da Erva-Mate.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), para o PL 1499/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1499/2019
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 127
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1499/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 526/2020, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Confere à cidade de Palmeira das Missões, o título de Cidade Símbolo da Erva-Mate".
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