Fora de exercício

Pepe Vargas

Deputado federal · PT · RS

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 5559/2016Autor principal · Movimentada em 10/04/2026
Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Transformado em Norma JurídicaMESA
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PL 411/2024Autor principal · Movimentada em 22/02/2024
Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalUrgênciaMESA
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