Fora de exercício

Herculano Passos

Deputado federal · REPUBLICANOS · SP

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 7944/2017Autor principal · Movimentada em 26/11/2024
Inclui no calendário turístico oficial do País o CEREJEIRAS Festival, realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Transformado em Norma JurídicaMESA
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PL 8257/2017Coautor · Movimentada em 28/09/2023
Altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
ArquivadaMESA
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