PL 1149/2019Autor principal · Movimentada em 15/06/2026
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências.
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Deputado federal · PDT · ES
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências.
Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem.
Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.
Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.