Deputado federal · PSB · AP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Altera a Lei n° 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para que o médico brasileiro graduado em instituição de ensino superior estrangeira exerça legalmente por tempo determinado a Medicina em território nacional
Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destituição de membro do Conselho Diretor ou de Diretoria Colegiada da Agências Reguladoras, e dá outras providências
Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, aos trabalhadores do estado do Amapá em razão do estado de emergência ocasionado pelo desastre tecnológico ocorrido à planta de distribuição de energia do estado.
Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos dependentes do trabalhador que atue em serviços públicos e atividades essenciais durante a vigência do estado de emergência de saúde pública a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos dependentes do trabalhador que atue em serviços públicos e atividades essenciais durante a vigência do estado de emergência de saúde pública a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Susta o Decreto 10.540 de 5 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle”.
Institui Feriado Estadual o dia 25 de julho, “Dia de São Tiago”
Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.