Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificação de Despacho
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Notificação de Despacho
Indefiro o Requerimento n. 28/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 28/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.131/2019 e n. 5.490/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 28/2022, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer a desapensação do PL nº 5490/2020, que tramita conjuntamente com o PL 5131/2019, ambos de minha autoria.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 30/2022, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja criada Comissão Especial para discutir o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ".
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 62/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 62/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.490/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 5.131/2019 em despacho inicial. Publique-se."
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1091/2021.
Notificações
Avulso atualizado.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1080.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5131/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 162/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 3.002/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 162/2021, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do PL 5490/2020".
Notificação de Despacho
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 62/2021, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com materia correlata".
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2990/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se. "
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2985/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se"
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3002/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5490, de 2020, que Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2990/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 5490/2020".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2985/2020, pelos Deputados Kim Kataguiri (DEM/SP) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer coautoria do PL 5490/2020".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2938/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 5420/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com matéria correlata".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5490/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências".
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