PL 4017/2025Autor principal · Movimentada em 20/05/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências
Pronta para PautaCPASF

Deputado federal · REPUBLICANOS · PE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências
Dispõe sobre medidas de Proteção Financeira e Integridade Patrimonial dos Idosos, visando prevenir e combater abusos financeiros.
Acrescenta ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), medidas urgentes de proteção à pessoa idosa vítima de violência.