Margarete Coelho

• PL 1795/2021Coautora · Movimentada em 28/09/2023

  Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

  Transformado em Norma JurídicaUrgênciaMESA

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• PL 940/2021Coautora · Movimentada em 28/09/2023

  Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

  Transformado em Norma JurídicaMESA

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Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.