PL 3772/2019Autora principal · Movimentada em 19/12/2024
Inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC

Deputada federal · PP · PI
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
4 proposiçõesLimpar filtros
Inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.