Fora de exercício

André de Paula

Deputado federal · PSD · PE

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 223/2015Autor principal · Movimentada em 23/03/2023
Dispõe sobre o Novo Estatuto da Improbidade Administrativa.
Aguardando Designação de Relator(a)CASP
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PL 2484/2021Autor principal · Movimentada em 13/12/2022
Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, para facultar a inclusão de símbolo gráfico nos rótulos e nas embalagens dos alimentos industrializados livres de glúten e criar o selo Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalUrgênciaMESA
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