PL 2484/2021

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.484, de 2021, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, com Substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Notificações

À CDC o Memorando nº 236/2022 - COPER, informando sobre proposição com urgência Art. 155

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1781/2021.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1781/2021 do Sr. Antonio Brito que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.484, de 2021.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição à Emenda apresentada ao Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), para se manifestar sobre a emenda apresentada ao substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00), foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leda Sadala, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1781/2021, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.484, de 2021".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 47/2021 da Sra. Leda Sadala que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 2484/2021 que Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 47/2021, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 2484/2021 que Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 214.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2484/2021, pelo Deputado André de Paula (PSD-PE), que: "Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, para facultar a inclusão de símbolo gráfico nos rótulos e nas embalagens dos alimentos industrializados livres de glúten e criar o selo Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca".