Deuzinho Filho

• PL 4186/2020Autor principal · Movimentada em 11/03/2026

  Dispõe sobre a proibição, em todo território nacional, da fabricação, comercialização e uso de produtos plásticos de único uso.

  Tramitando em ConjuntoCMADS

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• PL 4180/2020Autor principal · Movimentada em 01/07/2025

  Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Cosmetologia e Estética e dá outras providências.

  Pronta para PautaCASP

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Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que instituiu a Contribuição Social sobre o lucro das pessoas jurídicas, visando majorar a alíquota aplicável às pessoas jurídicas do setor extrativo mineral e destinando os recursos para a ações e serviços de saúde pública para combater o Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.