Fora de exercícioSuplente

Marcelo Brum

Deputado federal · REPUBLICANOS · RS

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 714/2020Coautor · Movimentada em 13/07/2026
Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).
ArquivadaUrgênciaMESA
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PL 4940/2019Coautor · Movimentada em 20/10/2023
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a música cantada brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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