Gastão Vieira

• PL 3408/2021Coautor · Movimentada em 23/11/2023

  Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

  Tramitando em ConjuntoCE

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• PL 1759/2021Autor principal · Movimentada em 08/12/2022

  Altera a Lei nº 14.124, de 2021, para dispor que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, deverá considerar os bancários e demais trabalhadores de instituições financeiras em contato com o público como prioritários na vacinação contra a Covid-19.

  Aguardando EncaminhamentoCSAUDE

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Altera a Lei n° 13.885, de 17 de outubro de 2019, para a autorizar a destinação, por Estados, Distrito Federal e Municípios, de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa a ações de resposta ao coronavírus (Covid-19).