Hélio Leite

• PL 6215/2016Autor principal · Movimentada em 06/11/2025

  Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional.

  Aguardando Designação de Relator(a)MESA

  00Seja o primeiro a comentar
• PL 4085/2023Autor principal · Movimentada em 24/04/2025

  Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a divulgação e a facilitação do acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica.

  Tramitando em ConjuntoCPASF

  00Seja o primeiro a comentar

Cria o Programa Nacional de Bolsa Permanência destinada a estudantes do ensino superior de instituições federais em situação de vulnerabilidade econômica, em especial os indígenas e quilombolas.