Cria o Outubro Vermelho como mês nacional de conscientização sobre a dislexia, com ações de União, estados, Distrito Federal e municípios durante todo o mês.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · PSD · PI
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria o Outubro Vermelho como mês nacional de conscientização sobre a dislexia, com ações de União, estados, Distrito Federal e municípios durante todo o mês.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS. NOVA EMENTA: Autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e demais itens e equipamentos relacionados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e dá outras providências.
Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.