Capitão Augusto

Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais.

Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino.

Reconhece o Circo como manifestação cultural nacional, o eleva à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e estabelece medidas de fomento à sua preservação.

Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes.

Confere ao Município de Pompeia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Mecanização Agrícola.

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo e dá outras providências.

Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico.

Institui o Dia Nacional do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e dá outras providências.

Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Tecnologia Agropecuária.

Institui a região de Angra Doce II, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao munícipio de Bastos, no Estado de São Paulo.

Confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela.

Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino.

Confere ao Município de Bastos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Ovo.

Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Paraquedismo.

Confere ao Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Acerola.

Confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro.