PL 8759/2017

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2302/2022 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Abilio Brunini.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/06/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 2302/2022, apensado, na forma do Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para se manifestar sobre o projeto apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2302/2022.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 164 COL 01, VOL I.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8759/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino".