PL 2509/2022Autor principal · Movimentada em 25/03/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.
Tramitando em ConjuntoCCJC

Deputado federal · PT · SE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde.
Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.