Fora de exercício

Sebastião Oliveira

Deputado federal · AVANTE · PE

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 1470/2019Autor principal · Movimentada em 02/03/2026
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.
Aguardando ParecerCDE
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PDL 34/2019Autor principal · Movimentada em 18/11/2025
Suspende os efeitos do Decreto nº 9.642/2018, que "Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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