Fora de exercício

Paulo Rubem Santiago

Deputado federal · PDT · PE

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 3670/2004Autor principal · Movimentada em 03/04/2025
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e revoga o art. 34 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 83 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Aguardando ParecerCCJC
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PLP 99/2011Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Estabelece regras para o cumprimento do disposto no art. 165, § 7º da Constituição Federal.
Tramitando em ConjuntoMESA
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