PL 10082/2018Coautor · Movimentada em 26/11/2024
Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Aguardando Deliberação de RecursoMESA

Deputado federal · PT · SC
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que "Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências", para proibir a exibição de animais silvestres em eventos."
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, inserindo os veículos automotores e seus componentes na logística reversa.