Fora de exercício

Décio Lima

Deputado federal · PT · SC

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PLP 415/2014Autor principal · Movimentada em 01/09/2025
Dispõe sobre a aposentadoria especial da costureiro na indústria têxtil.
Tramitando em ConjuntoCFT
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PL 2209/2007Autor principal · Movimentada em 11/12/2024
Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estender o benefício assistencial de um salário mínimo aos portadores de marca-passo cardíaco
Tramitando em ConjuntoCFT
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