Em exercício

Castro Neto

Deputado federal · MDB · PI

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 2489/2024Autor principal · Movimentada em 04/12/2024
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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PL 2419/2023Autor principal · Movimentada em 23/04/2024
Altera as Leis 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); 10.406/2002 (Código Civil) e o Decreto Lei Nº 2.848/1940 (Código Penal) a fim de criar mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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