PL 5984/2009Autor principal · Movimentada em 11/03/2026
Dispõe sobre a informação nas sacolas plásticas do seu tempo de decomposição na natureza, e dá outras providências.
Tramitando em ConjuntoCMADS

Deputado federal · PT · PE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Dispõe sobre a informação nas sacolas plásticas do seu tempo de decomposição na natureza, e dá outras providências.
Dispõe sobre o bloqueio de aparelhos celulares furtados ou roubados e dá outras providências.
Institui a liberdade sindical, alterando a redação do art. 8º da Constituição Federal.
Acrescenta dispositivos à CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre atividades penosas, adicional de penosidade e dá outras providências.