PL 1739/2007Coautor · Movimentada em 13/03/2026
Introduz dispositivos sobre a sustentabilidade do ambiente construído na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Tramitando em ConjuntoMESA

Deputado federal · PSDB · PA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
2 proposições
Introduz dispositivos sobre a sustentabilidade do ambiente construído na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Estabelece vedação à realização de concursos públicos e exames vestibulares entre 18:00h de sexta-feira e 18:00h de Sábado e dá outras providências.